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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:00
Diarista ou empregado doméstico?
Essa é uma dúvida que assola grande parte da população
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:48
Diferenças Salariais. Desvio de Função
Bancário. Reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:56
Processo Penal. Questão de Ordem. Sede imprópria para discussão sobre licitude de prova
Cooperação Internacional. Legalidade reconhecida na suíça da transmissão de informações e posterior envio de documentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:19
Proprietária será indenizada por motorista que provocou perda total de seu veículo
Na madrugada do dia 05/07/2012, a irmã da requerente entregou a direção do veículo para o requerido, que estava habilitado. Trafegando pela DF-001, km 84, o requerido perdeu o controle do carro e colidiu com um poste de energia, causando grande dano no veículo, que teve perda total
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:21
Agravo de instrumento em Recurso de Revista da reclamada. Adicional de insalubridade
A decisão do Regional está embasada no exame do laudo pericial, pelo qual evidenciou aquela Corte que o reclamante estava submetido ao agente insalubre - vibração -, a ensejar o direito ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:23
Associação de Aposentados (ASSAP) não pode exercer atividade de Advocacia
Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:19
A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal: o caso polonês
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:47
Condenado homem por morte de menina de seis anos em Santa Maria
O homem acusado de estrangular, estuprar, matar e esconder o corpo de uma menina de seis anos, em Santa Maria, foi condenado no início desta noite a 31 anos e seis meses de prisão (sendo 20 por homicídio, 10 por estupro e 1 ano e seis meses por ocultação de cadáver)
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 17:01
Ministro do STF diz que prisão não é garantia de ressocialização de jovens
Luiz Fachin comentou maioridade penal e também reajuste ao Judiciário. Paranaense tomou posse no STF em junho deste ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:08
Ação de Revisão de Contrato. Parcial procedência do Pedido Inicial
Produção de prova pericial. Desnecessidade. Possibilidade de verificação de eventuais abusividades através do exame das cláusulas dos contratos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:21
Dilma diz estar preocupada com desemprego e reclama de preconceito de gênero
A presidente acredita na recuperação da economia a partir de 2016 e destacou que sofre preconceito de gênero na avaliação de sua administração
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:26
DECRETO Nº 8.472, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:28
Não reconhecidos danos por desavença em estacionamento
Dois homens que tiveram desavença em estacionamento de prédio comercial tiveram negados os pedidos de dano moral e extrapatrimonial. O Desembargador Marcelo Cezar Müller, relator do processo, asseverou que ambos, autor e réu, adotaram atitude inadequada para resolver a questão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:58
Administrativo. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens
Ação de Improbidade Administrativa proposta pela União contra os ora recorridos objetivando a condenação por ato ímprobo, em razão de supostas irregularidades verificadas em processo licitatório, consistentes na frustração do caráter competitivo do certame
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:08
Funcionários de asilo responderão criminalmente por maus tratos a idosos
Conforme a denúncia, os funcionários da Instituição são acusados de expor a perigo, a integridade física e psíquica dos internos, submetendo-os a condições desumanas e degradantes de cuidados, de higiene, de medicação e da própria estrutura da instituição
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:29
STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV
É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:22
Associação é condenada a indenizar paciente por danos morais
Autor sustenta que o médico que a atendeu inicialmente não fez o diagnóstico correto e isso lhe causou prejuízos irreparáveis, pois, apesar de ter se submetido a outra cirurgia, não recuperou os movimentos dos dedos razão pela qual ingressou com ação indenizatória por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:58
Turma declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito
Os empregados de empresas especializadas em prestar serviços de informações e oferta de cartões de crédito através do sistema de telemarketing não podem ser considerados bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:58
Doença Laboral. Dort. Indenização por Danos Morais
Indenização por danos morais. Valor arbitrado. Decisão regional em que se elevou o valor da indenização de r$ 5.000,00 para r$ 20.000,00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:29
Lei nº 13.109, de 25 de Março de 2015
Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas